Processo 129436/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 01/04/2009 10:26
Autuado em 01/04/2009 10:26
Apensado ao Processo 410666/10 em 30/07/2010 10:38
Oficio de encaminhamento 043/09
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 1972/2010 da Segunda Câmara, de 16/07/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/06/2010 Acórdão   1972/ 2010 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
30/06/2010 Acórdão   1972/ 2010 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE ITAGUAJÉ
Interessado RUBENS AMORIM

Juntadas
DataDescrição
27/07/2009 15:26 do Protocolo nº 336024/09, referente a resposta ao ofício n° 1285/09-OCN-DCM do Sr. Rubens Amorim.
07/07/2009 13:14 do aviso de recebimento do ofício nº 1285/2009-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  26/06/2009 Ofício de Contraditório   1285/ 2009 02/07/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/08/2010 261 Despacho Processual Diverso nº 475/2010
16/07/2010 258 Acórdão nº 1972/2010
26/02/2010 238 Despacho Processual Diverso nº 265/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/07/2010 11:58 DP  
27/07/2010 16:12 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 475/2010 -
16/07/2010 09:58 DEX  
02/07/2010 17:54 S2C  
30/06/2010 16:04 DG  
23/02/2010 15:46 GAJTL Proposta de Voto nº 180/2010 -
19/02/2010 14:31 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 404/2010 -
10/02/2010 09:14 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 265/2010 -
03/02/2010 15:45 SMPjTC Parecer nº 1435/2010 - Irregularidade EMENTA: PCA. 2008. Pela irregularidade, cf. DCM, com determinação para atendimento do Acórdão nº. 265/08-Pleno.
01/04/2009 14:52 DCM Instrução nº 159/2010 - MUNICÍPIO DE ITAGUAJÉ. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais e Ressalva por Irregularidade Formal. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
01/04/2009 14:52 DCM Instrução nº 1885/2009 - MUNICÍPIO DE ITAGUAJÉ. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
01/04/2009 14:52 DCM Ofício de Contraditório nº 1285/2009 -
01/04/2009 10:26 DP  

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